Liberdade de Expressão

Uma decisão de um juiz do DF dá início a uma grande disputa judicial que poderá ser útil a muitos blogs, caso ela vire jurisprudência. Foi distribuída uma ação cominatória de obrigação de fazer concomitantemente com dano moral onde o autor do processo pede que o autor de um blog seja obrigado a retirar publicações de seu blog por serem ofensivas à honra do autor e ainda pagar uma certa quantia a título de dano moral. Ocorre que o juiz do processo negou liminar fundamento a decisão na garantia constitucional da liberdade de expressão. Vamos acompanhar essa briga!